Meta de financiamento da educação adia mais uma vez relatório do PNE
01/12/2011 - 14:47
A falta de acordo para definição da meta de financiamento público da educação prevista no Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) adiou mais uma vez a apresentação do relatório da proposta. Segundo o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), o adiamento foi necessário para que ministros e parlamentares discutam com a presidente Dilma Rousseff o índice que constará no documento.
O relator informou que o parecer do PNE será protocolado na próxima segunda-feira (5) e apresentado na terça-feira (6) em reunião da comissão especial que analisa o tema.
A meta de investimento público é a mais polêmica entre as 20 previstas na proposta. O projeto do governo prevê o aumento dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) destinados à educação para 7% em dez anos. Entidades da sociedade civil pedem 10%. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que é presidente da Comissão de Educação e Cultura, disse que não aceitará um índice menor que 8%.
Segundo Vanhoni, o relatório será protocolado formalmente na segunda-feira para que não haja perda de prazo para análise do documento. Após a apresentação do texto, os deputados da comissão especial terão prazo de cinco sessões da Câmara para oferecer novas emendas. O objetivo do relator é que o projeto seja aprovado pelo colegiado até o final deste ano.
Reunião com ministros
Na noite de ontem, Vanhoni, Fátima e outros deputados reuniram-se com os ministros da Educação, Fernando Haddad; Fazenda, Guido Mantega; Casa Civil, Gleisi Hoffmann; e Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tentar chegar a um acordo sobre o índice. O valor, contudo, não foi definido.
“O governo pontuou claramente as dificuldades do cenário macroeconômico atual e ponderou as dificuldades para aumentar esse percentual. No entanto, saímos de lá convencidos de que há espaço para negociação”, disse o relator.
Vanhoni disse que a entrega do relatório na segunda-feira está confirmada, independentemente da negociação com a presidente, que viajou hoje para a Venezuela e só volta no fim de semana.
Para a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), ainda há dúvidas sobre a data dessa apresentação, que vem sendo adiada há cerca de um mês. “Estamos ouvindo essa novela mexicana há muito tempo e não sei se dá mais para acreditar”.
O relator justificou os adiamentos. “Se dependesse da minha vontade, já teríamos votado o PNE, mas não é assim que acontece na sociedade e na política. Meu limite é segunda-feira porque estou convencido de que tenho de protocolar um relatório com tempo hábil para que a proposta seja votada neste ano.”
Convocação
No encontro de hoje da comissão especial, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e outros parlamentares decidiram fazer um pedido de convocação dos ministros da Fazenda e da Casa Civil para debater a meta de financiamento da educação prevista no PNE.
O objetivo, segundo Santiago, é ouvir os argumentos do governo e justificar o aumento da meta para 10% do PIB. “Os 10% não são apenas um valor qualquer. Eles foram calculados a partir do custo-aluno da educação e do amplo acesso à escola de qualidade”, afirmou.
O 2º vice-presidente da comissão, deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), apoiou o pedido. “Se tivéssemos trazido o ministro da Fazenda antes, essa negociação teria sido abreviada. O Executivo deve vir aqui dizer por que não é possível aplicar os 10% que pleiteamos e tentar nos convencer.”
O pedido de convocação dos ministros poderá ser votado pela comissão especial na próxima terça-feira.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Pierre Triboli
