Comissão rejeita aulas obrigatórias de primeiros socorros em creches e asilos
12/04/2012 - 14:49
A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou, na quarta-feira (11), o Projeto de Lei 4238/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que torna obrigatória a oferta de aulas de primeiros socorros, uma vez por ano, para a capacitação de profissionais em creches, orfanatos e asilos de todo o País.
A relatora na comissão, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), apresentou parecer pela rejeição. Segundo ela, apesar de louvável, a iniciativa desconsidera a realidade de boa parte das instituições existentes no Brasil.
Segundo ela, “ao criar a obrigatoriedade, o texto fará com que, em muitas situações, ou a regra não seja cumprida ou resulte no fechamento de instituições sérias e dedicadas”. E acrescenta: “Todos nós conhecemos creches, orfanatos e asilos de idosos que funcionam apenas devido à dedicação de uns poucos abnegados, enfrentando imensas dificuldades e não sabendo sequer como será o dia de amanhã.”
A relatora defende que a decisão sobre a qualificação dos servidores fique com os municípios. Na sua avaliação, as autoridades municipais, por acompanharem a realidade das instituições mais de perto, estão em melhores condições de avaliar onde é possível implantar programas dessa natureza.
Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo
