Começa com obstrução a Ordem do Dia da sessão extraordinária do Plenário

12/04/2012 - 10:27  

Começou há pouco a Ordem do Dia da sessão extraordinária do Plenário, destinada à votação de três projetos de decreto legislativo (PDCs) que permitem a ratificação de acordos internacionais.

Um dos acordos (PDC 540/11), firmado entre Brasil e União Européia (UE), autoriza a dispensa de vistos para viagens de turismo e negócio de curta duração a portadores de passaportes comuns.

Pela proposta, cidadãos do Brasil e da UE –exceto Reino Unido e Irlanda – ficam autorizados a entrar, transitar e permanecer sem visto no território do outro Estado signatário por um período máximo de estada de três meses.

Verificação de quórum
Durante a votação do primeiro item da pauta, PDC 474/11, que aprova acordo sobre auxílio judicial em matéria civil e comercial entre Brasil e China, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) pediu verificação de quórum. 

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira