Rede de parlamentares vai reunir documentos sobre ditadura
28/03/2012 - 20:20
Deputados federais que integram a Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, criada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, articulam a criação de uma rede nacional formada por vereadores, senadores, e deputados federais, distritais e estaduais que atuam nas comissões de Direitos Humanos de cada parlamento.
O objetivo dessa Rede Legislativa pela Memória, Verdade e Justiça será reunir e dar encaminhamento a documentos e testemunhos sobre as violações cometidas por agentes públicos entre 1946 e 1988, inclusive durante a ditadura militar. Os parlamentares querem contribuir com os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, criada pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado, mas que ainda não funciona, porque seus integrantes não foram indicados.
Nesta quarta-feira (28), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara realizou o 12º Fórum Parlamentar Nacional de Diretos Humanos, no qual foi debatida a criação da rede parlamentar. A coordenadora da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), explica que a partir da próxima semana já serão criadas ações concretas. "Vamos ouvir pessoas que atuaram na Guerrilha do Araguaia. Vamos buscar documentos, fontes documentais, depoimentos até de pessoas que participaram da repressão política, outros que foram vítimas, sobretudo camponeses e trabalhadores, que foram obrigados a colaborar com a repressão política. Nós vamos trazer o debate para essa Casa."
Portal e-democracia
Para que mais pessoas possam dar seus testemunhos ou indicações sobre abusos cometidos por motivação política de 1946 a 1988, também foi lançado, nesta quarta-feira, no portal e-democracia da Câmara, o espaço de debates Memória, Verdade e Justiça.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Domingos Dutra (PT-MA), afirma que o espaço da internet vai contribuir para os trabalhos da subcomissão: "Há muita gente que tem medo de aparecer, de revelar, em função ainda do clima não muito democrático que o País ainda vive. Portanto, esse instrumento que a tecnologia nos coloca, da internet, do telefone, é um caminho que se tem para que o cidadão possa dar pistas, indicar provas, sugerir medidas, propor ideias."
Comissões de memória nos estados
Durante o 12º Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, representantes de assembleias estaduais e câmaras de vereadores relataram que já se encontram em andamento projetos para a criação de comissões de memória em seus estados.
A deputada Luiza Erundina afirma que o Brasil passa por um momento favorável à revelação dos fatos ocorridos durante o período da ditadura militar, ao lembrar que a presidente da República foi vítima daquele período. Ainda de acordo com Erundina, o Brasil está em situação constrangedora frente a outros países, que já chegaram à verdade e puniram os culpados.
Reportagem - Renata Tôrres
Edição – Regina Céli Assumpção
