Deputados aprovam exigência de reconstrução de mama pelo SUS
07/03/2012 - 20:47
O Plenário aprovou, simbolicamente, o Projeto de Lei 2784/08, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que prevê a realização de reconstrução da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no mesmo tempo cirúrgico da mastectomia, quando houver condições técnicas.
O projeto tramita apensado ao PL 2740/00, do Senado, que institui a obrigatoriedade de prestação de atendimento cirúrgico-plástico a portadores de defeitos físicos causadores de sofrimento moral relevante. Devido à mudança acrescentada pela Câmara, a matéria retorna ao Senado.
Os deputados aprovaram também o Projeto de Resolução 115/12, do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que reformula o Regimento Interno para garantir a participação dos deputados do PSD nas comissões permanentes.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi