Aprovada urgência para projeto que obriga SUS a realizar reconstrução de mama
07/03/2012 - 20:25
O Plenário aprovou, simbolicamente, o regime de urgência para o Projeto de Lei 2784/08, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que prevê a realização de reconstrução da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no mesmo tempo cirúrgico da mastectomia. O projeto tramita apensado ao PL 2740/00, do Senado, que institui a obrigatoriedade de prestação de atendimento cirúrgico-plástico a portadores de defeitos físicos causadores de sofrimento moral relevante.
Também foi aprovada a urgência para um projeto de resolução que altera o Regimento Interno para contemplar a composição das comissões permanentes a fim de que o PSD – partido criado no ano passado e que não participou das eleições para a Câmara dos Deputados em 2010 – possa participar delas.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi