Plenário inicia análise de novo texto do relator para a MP sobre desastres naturais
Da Agência Câmara - 06/03/2012 - 18:13
Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário destinada a analisar medidas provisórias que trancam os trabalhos. No momento, o deputado Glauber Braga (PSB-RJ) reformula seu parecer depois de negociações feitas com o governo sobre a Medida Provisória 547/11, que permite ao governo federal criar um cadastro nacional de municípios com áreas sujeitas a escorregamentos de grande impacto e outros processos geológicos.
Braga ampliou o texto, propondo um Sistema Nacional de Proteção Civil (Sinpec). Ele abriu mão de criar um fundo para financiar o setor com recursos dos royalties do petróleo, mas manteve a necessidade de formulação de planos para a defesa civil, por exemplo, assim como a introdução da temática na rede de ensino.