Comissão sobre Mudanças Climáticas pede mais envolvimento de Dilma na Rio+20
22/12/2011 - 16:11
O presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), entregou nesta quinta-feira (22) ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o relatório final de atividades do colegiado. O relatório do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que também será encaminhado ao governo federal, propõe dois projetos de lei e recomenda mais envolvimento da presidente Dilma Rousseff na condução da Rio+20, conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, prevista para junho de 2012.
“Se a presidente Dilma não chamar para si a responsabilidade de trazer o maior número possível de chefes de Estado para discutir a economia verde na Rio+20, acho que podemos sofrer o constrangimento de sermos o país que lidera a discussão ambiental e, mesmo assim, não termos um evento à altura do que foi a Rio-92”, disse o senador, após encontro com Sarney.
Os dois projetos de lei (PLS 195/2011 e PLS 212/2011) propostos pela comissão instituem o Sistema Nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, Conservação, Manejo Florestal Sustentável, Manutenção e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal - o chamado mecanismo REDD+.
“Esse mecanismo é fundamental para a conservação da vegetação nativa e, consequentemente, a redução de emissões”, ressaltou o deputado Márcio Macêdo (PT-SE).
Relações exteriores
No parecer aprovado no último dia 14, o relator defende que o Brasil cobre informações dos governos da Rússia, do Japão e do Canadá sobre o fato de não terem assinado a prorrogação do Protocolo de Quioto – conjunto de compromissos para reduzir as emissões de gases do efeito estufa que expira em dezembro de 2012. O relatório da comissão também pede que o governo brasileiro exija maior comprometimento dos Estados Unidos, país que não é signatário do protocolo, nas ações relacionadas às mudanças climáticas.
“Os Estados Unidos, sendo a maior economia mundial, pautam as demais economias e isso é um prejuízo para todo o planeta. Quando pensamos em mudanças climáticas, pensamos na vida do planeta como um todo e alguns países estão pensando primeiro em si para depois pensar no restante, e isso é preocupante”, disse o presidente da comissão.
O relatório destaca ainda que o Brasil tem alcançado resultados positivos na redução da emissão de gases do efeito estufa. “O Brasil não tem apenas cumprido suas metas, mas tem ultrapassado aquilo em que tem se comprometido”, ressaltou o senador.
Audiências públicas
Para chegar ao relatório final, a comissão realizou ao longo do ano oito audiências públicas e três audiências externas. Foram debatidos temas como a Polícia Nacional sobre Mudanças Climáticas, o Plano de Agricultura de Baixo Carbono e o vazamento de óleo provocado pela empresa norte-americana Chevron na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.
Ao final, a comissão produziu um balanço da situação mundial e brasileira, a partir das principais pesquisas produzidas na área nos últimos cinco anos, como o Relatório Stern, financiado pelo governo britânico em 2009. Citando o estudo, o deputado Márcio Macêdo afirma no parecer que a erradicação da pobreza e de fomes extremas "é dependente da sustentabilidade da agricultura, que, por sua vez, depende dos solos, da água e dos processos ecológicos."
O relatório britânico também aponta, diz o relator, "argumentos contundentes" em favor de ações "fortes e rápidas", a serem adotadas em escala mundial em relação ao aquecimento global. “Os benefícios de uma ação forte e rápida superam em muito os custos de não agir", sustenta o documento.
Matéria atualizada em 23/12.
Da Redação/DC
Com informações da Agência Senado
