Relator da Comissão sobre Mudanças Climáticas espera acordo na COP 17
01/12/2011 - 21:14
O relator da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), espera que os países participantes da 17ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 17) consigam, desta vez, fechar um acordo internacional sobre o tema. A COP 17, em Durban, na África do Sul, termina no dia 9 de dezembro. Deputados e senadores participam do evento.
Macêdo lembra que o problema da mudança do clima extrapola fronteiras nacionais. Por isso, todas as nações devem tentar diminuir as emissões de gases de efeito estufa, que provocam o aquecimento global.
Para o deputado, “o Parlamento brasileiro, por meio dessa comissão de deputados e senadores, pode contribuir para que o mundo tenha uma legislação que leve em consideração esse novo fenômeno da humanidade, que são as mudanças climáticas, e que aponte para alternativas de diminuição [do impacto] dessas mudanças sobre os ecossistemas e sobre a vida humana".
Protocolo de Quioto
Paralelamente à COP 17, está em debate a renovação do Protocolo de Quioto, que perde a validade no final de 2012. Em vigor desde 2005, o protocolo estabeleceu compromissos de redução de emissões de gases do efeito estufa para 37 países desenvolvidos e a União Europeia. O acordo não foi ratificado pelos Estados Unidos. China, Índia e Brasil também não são obrigados a cumprir as metas, por serem economias emergentes.
Os países participantes da COP 17 também discutem a capitalização do Fundo Verde para o Clima. Existem discordâncias sobre as fontes de financiamento, a forma de acesso aos fundos, a participação da iniciativa privada e as ações que poderiam se beneficiar desses recursos.
Outro tema em debate é a redução de emissões de gases que provocam o efeito estufa para limitar o aquecimento global a 2 graus centígrados. Os cientistas definiram o limite máximo de aquecimento global em 2 graus centígrados sobre a temperatura anterior à era industrial, para que as consequências da mudança climática não se tornem graves demais.
Macêdo espera que os países mais desenvolvidos assumam metas de redução de emissão de gases de efeito estufa. Em relação ao Brasil, ele lembra que o País já estabeleceu metas voluntárias de reduzir entre 36,1% e 38,9% suas emissões projetadas até 2020, e acredita que tem condições de cumpri-las. “Espero que o nosso País – como tem assumido em todos os organismos internacionais compromissos importantes de diminuição dos gases de efeito estufa, de combate às mudanças climáticas, por meio do combate ao desmatamento e da gestão adequada dos resíduos sólidos para evitar a emissão de carbonos – reafirme essas metas voluntárias que assumiu", destacou.
Reportagem – Renata Tôrres/Rádio Câmara
Edição – Marcos Rossi
