Comissão aprova relatório sobre obras com indícios de irregularidades graves
22/12/2011 - 12:08
A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco o relatório do deputado Weliton Prado (PT-MG) sobre obras com indícios de irregularidades graves. Segundo o relatório, cinco obras não poderão receber recursos do Orçamento de 2012 por apresentarem indícios de irregularidades graves: obras do complexo viário Baquirivu-Guarulhos (SP), implantação da linha 3 do metrô do Rio de Janeiro, controle de enchentes na avenida Marginal Leste (Teresina-PI), drenagem do Tabuleiro dos Martins (Maceió-AL) e construção da barragem do rio Arraias (TO).
A aprovação ocorreu durante uma reunião tensa e pontuada por muitas discussões. A oposição tentou incluir no relatório duas obras da Petrobras: a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; e as obras de modernização da refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná. Em votação, o governo conseguiu ganhar a disputa.
As obras com indícios de irregularidades graves só poderão receber recursos no próximo ano se forem sanados os problemas apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como sobrepreço e superfaturamento.
Confira os cinco empreendimentos com recomendação de bloqueio orçamentário:
Neste momento, o relator-geral da proposta de Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), lê o seu parecer final.
A reunião da Comissão Mista de Orçamento ocorre no Plenário 2.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli
