Relator inicia leitura do parecer ao Orçamento de 2012

22/12/2011 - 12:05  

O relator-geral da proposta orçamentária para 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), iniciou há pouco a leitura de seu parecer na Comissão Mista de Orçamento. Os partidos continuam, no entanto, negociando um acordo para a votação. Os líderes partidários na comissão estão reunidos neste momento com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Um pré-acordo ontem entre governo e oposição previa a votação do relatório de Arlindo Chinaglia na comissão, ressalvados dois destaques que seriam discutidos separadamente. Um deles prevê o reajuste aos aposentados e outro aos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União.

O senador Paulo Paim (PT-RS) e o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, por outro lado, advertem que um acordo para a votação do Orçamento ainda hoje depende do comprometimento da presidente Dilma Rousseff com a implementação de uma política permanente de recomposição dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais de um salário mínimo.

Paulinho da Força reivindica uma reunião ainda hoje entre a presidente Dilma e representantes dos aposentados para que ela se comprometa com eles a colocar em prática essa política a partir de 2012.

Lei Kandir
Nas negociações de ontem, o governo concordou em elevar os recursos para compensar perdas com a Lei Kandir de R$ 3,4 bilhões para R$ 3,9 bilhões. O aumento era uma das reivindicações do DEM e do PSDB. Também concordou em elevar a dotação para o seguro rural e liberar recursos para o empenho de emendas individuais de deputados e senadores, uma reivindicação de todos os partidos.

Depois de ser votada pela comissão, a proposta orçamentária precisa ser analisada pelo Plenário do Congresso até a meia-noite ou só será examinada no próximo ano. Os trabalhos legislativos se encerram hoje.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Paulo Cesar Santos