Relator pede auditorias sobre seguro-desemprego e convênios do Trabalho
14/12/2011 - 18:25
O deputado Efraim Filho (DEM-PB) apresentou nesta quarta-feira (14), na Comissão Mista de Orçamento, o relatório setorial de Trabalho, Previdência e Assistência Social à proposta orçamentária de 2012. Ele anexou ao texto dois requerimentos solicitando que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça auditorias sobre o seguro-desemprego de pescadores artesanais e os convênios do Ministério do Trabalho com entidades privadas.
O parlamentar argumenta que o orçamento do seguro-desemprego de pescadores aumentou mais de 600% nos últimos sete anos. O valor é pago a famílias que vivem exclusivamente da pesca, nos períodos em que a atividade é proibida.
Mesmo reconhecendo a importância do benefício, Efraim Filho alertou que o seguro já foi alvo de denúncias, publicadas na imprensa, de pagamento a falsos pescadores. O Orçamento de 2012 destina R$ 2,2 bilhões a esse benefício – 75% a mais do que o valor autorizado neste ano (R$ 1,26 bilhão).
"Temos no mínimo que nos debruçar de forma aprofundada, com auditoria externa, sobre esse montante, para evitar que ele seja foco amanhã de escândalos e desvios”, afirmou Efraim Filho.
Sobre o Ministério do Trabalho, o deputado informou que a proposta orçamentária para 2012 destina R$ 145 milhões para os convênios. Apesar de o valor ter decrescido em relação ao orçamento deste ano (R$ 266,2 milhões), ele afirma que os repasses previstos ainda são altos.
Nesta quarta, também foi lido o relatório setorial de Justiça e Defesa, a cargo do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR).
Votações
A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta quinta-feira (15), às 9 horas, no Plenário 2, para a votação dos dez relatórios setoriais ao Orçamento de 2012. Também nesta quinta, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) vai apresentar o parecer final ao projeto do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. A previsão é que ele seja votado na sexta-feira (16).
Da Reportagem/DC
