Parlamentares do Nordeste criticam corte de R$ 50 milhões para transposição

13/12/2011 - 13:43  

A decisão do governo de modificar a proposta orçamentária em tramitação no Congresso e cortar R$ 50 milhões dos dois principais eixos de integração das obras de transposição do Rio São Francisco foi duramente criticada por parlamentares nordestinos da Comissão Mista de Orçamento, em reunião encerrada há pouco. Os cortes foram pedidos pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em ofício encaminhado à comissão. Os recursos foram retirados das obras dos eixos norte e leste e remanejados para outras áreas.

Além do corte de R$ 50 milhões pedido pelo Executivo, o relator setorial da área de Integração Nacional e Meio Ambiente, deputado José Priante (PMDB-PA), promoveu outro corte para atender emendas parlamentares, uma prática permitida pelo parecer preliminar da proposta orçamentária, que traz as regras para apresentação de emendas ao projeto. No total, os dois eixos ficaram com R$ 742 milhões após as mudanças, contra R$ 900 milhões previstos inicialmente.

A redução da dotação provocou polêmica durante a discussão do relatório setorial na comissão. "Não posso concordar com a aprovação deste relatório", disse o deputado Wellington Roberto (PR-PB). Crítica semelhante foi feita por outros deputados, que ameaçaram dificultar a aprovação da proposta orçamentária se os recursos da integração do rio não forem recompostos. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) disse que a redução da dotação é uma prova de que o governo não tem mais interesse no projeto de transposição. "Se o governo abre mão desses recursos está admitindo que não conseguirá executar a obra. É muito ruim para o país que obras como essa sejam colocadas na gaveta", afirmou.

Segundo o deputado José Priante, o ofício da ministra fez 21 mudanças na sua área de atuação. Ele informou que o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), recomendou que as mudanças pedidas pelo Executivo fossem incorporadas já na fase setorial, pois havia a possibilidade de que elas fossem implementadas pelo relator-geral da proposta orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Priante minimizou o impacto do corte, afirmando que Chinaglia poderá fazer a recomposição dos valores.

Brasil sem Miséria
O relatório setorial também foi criticado por cortar R$ 425 milhões do Plano Brasil sem Miséria para obras de construção de açudes, tema que interessa os parlamentares do Nordeste. O plano é o principal programa social do governo Dilma Rousseff. Priante também alegou, durante os debates, que os recursos poderão retornar à área por decisão do relator-geral. Ele afirmou que o parecer preliminar da proposta, já aprovado pela comissão, autoriza Chinaglia a recompor valores do Brasil sem Miséria.

"Jamais faria esse corte se não tivesse previsto que o relator-geral tem a prerrogativa de recompor os valores", afirmou. Apesar dessa possibilidade, a oposição disse que o corte colocará em risco as metas sociais do plano que é composto de diversas ações, sendo a oferta de água uma delas.

A reunião da Comissão de Orçamento será retomada às 18h. O senador Vital do Rêgo informou que, à tarde, será lido o relatório setorial de Infraestrutura, a cargo do senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Mariana Monteiro