Relator aumenta em 33 vezes valor de recursos para prevenção de desastres

13/12/2011 - 12:42  

O relator setorial da área de Integração Nacional e Meio Ambiente, deputado José Priante (PMDB-PA), concluiu nesta terça-feira a leitura do seu parecer na Comissão Mista de Orçamento. Ele destacou como principal novidade do texto o aumento da dotação destinada a obras preventivas de desastres, a cargo do Ministério da Integração Nacional. A proposta orçamentária foi encaminhada ao Congresso com apenas R$ 8,8 milhões para estas ações. Priante elevou os recursos para R$ 293,7 milhões, valor 33 vezes superior ao inicial, após o acolhimento de emendas parlamentares.

"O relatório corrige uma deficiência do Poder Executivo", disse Priante. Segundo ele, o Executivo adota a prática de alocar poucos recursos e, quando há necessidade, envia uma medida provisória ao Congresso abrindo um crédito extraordinário. Em 2010, por exemplo, as MPs para obras de prevenção somaram R$ 3 bilhões. Para Priante, a prática mais correta é já destinar os recursos necessários na Lei Orçamentária.

"Torna-se necessário ampliar os investimentos em ações preventivas de defesa civil, para diminuir a dependência de créditos extraordinários e para reduzir as perdas econômicas, sociais e humanas decorrentes dos desastres naturais", acrescentou o relator.

O parecer de Priante foi lido após o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) concluir a apresentação do parecer da área de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo. Com isso, já foram lidos e discutidos sete dos dez relatórios setoriais. O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou que após a discussão do parecer de Priante a reunião será suspensa e retomada às 18h.

Reportagem- Janary Júnior
Edição- Mariana Monteiro