Câmara conclui hoje ciclo de debates sobre qualidade legislativa

25/11/2011 - 08:04  

O Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa, promovido pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, se encerra hoje com uma oficina de aprendizagem sobre legística, que será cooordenada pela professora Fabiana de Menezes Soares, da Universidade Federal de Minas Gerais.

O objetivo dos debates, iniciados no mês passado, é desenvolver metodologias que aperfeiçoem o processo de elaboração das leis e garantam mais eficiência às normas jurídicas. Na oficina de hoje, serão avaliados projetos estratégicos da área legislativa para identificar as necessidades de atualização sob a ótica das novas tendências internacionais de legística.

Atualmente, tramitam na Câmara mais de 13 mil projetos de lei. O ciclo avaliou a quantidade das leis existentes, se de fato as normas atingem sua finalidade e qual a utilidade da participação popular pela internet.

A oficina será realizada no Plenário 2.

Da Redação/PCS