Política e Administração Pública

Base aliada se esforça para votar prorrogação da DRU até terça-feira

16/11/2011 - 20:44  

Arquivo/ Laycer Tomaz
Cândido Vaccarezza
Vaccarezza afirma que oposição está indo "além dos limites da boa convivência".

A sessão desta quarta-feira (16) da Câmara, destinada somente à leitura do relatório de Zé Geraldo (PT-PA) à MP 542/11, garantiu mais um passo da base aliada do governo em direção à votação da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015 (PEC 61/11). A proposta, que foi aprovada em primeiro turno no último dia 9, aguarda o intervalo regimental de cinco sessões necessário para ser votada em segundo turno.

A DRU permite ao governo utilizar livremente 20% dos recursos vinculados pela legislação a setores específicos. A vigência atual acaba em dezembro de 2011. A corrida da base é para que a proposta seja aprovada na Câmara até a meia-noite de terça-feira, dia 22, e esteja na pauta do Senado até o dia 23 – tudo para garantir a prorrogação da DRU até o final deste ano.

O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), contudo, já adiantou que a oposição deverá manter estratégias de obstrução do Plenário para impedir a votação da proposta, assim como foi feito durante o primeiro turno. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), criticou a medida: “A oposição está fazendo uma oposição violenta, até um pouco além dos limites da boa convivência. Mas a maioria dos deputados já demonstrou o desejo de aprovar a prorrogação da DRU e, por isso, a votação será feita o quanto antes.”

Votações
Até a próxima terça-feira (22), quando a prorrogação da DRU entrará na pauta da Câmara, a única votação acordada é da MP 542/11, que altera os limites dos parques nacionais dos Campos Amazônicos, da Amazônia e Mapinguari, localizados nas regiões Norte e Centro-Oeste. Nesta quarta (16), o deputado Zé Geraldo leu seu relatório favorável à proposta. Vaccarezza e Duarte Nogueira afirmaram que há acordo para que o texto seja votado na noite de segunda-feira (21).

A votação do texto estava prevista para esta quarta, mas foi adiada em razão de pedido da oposição. O argumento é que o relatório apresentou muitas mudanças em relação ao texto original e foi encaminhado aos deputados somente à tarde, pouco tempo antes da sessão. “Se o relator tivesse mantido o texto original do governo, poderíamos votá-lo ainda hoje. Mas as mudanças precisam ser analisadas com calma”, disse Duarte Nogueira.

Zé Geraldo já havia adiantado que iria incluir no texto mudanças nos limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, no sudoeste de Minas Gerais, para legalizar a situação de agricultores locais.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Daniella Cronemberger

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