Ciência, tecnologia e Comunicações

Relator defende cota de programação regional nas emissoras de rádio e TV

08/11/2011 - 15:18  

Começou há pouco a audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura para discutir mudanças no Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62).

O relator do Projeto de Lei 7075/02, deputado Pinto Itamaraty (PSDB-MA), recomendou a aprovação da proposta do Senado, que determina que emissoras de rádio deverão veicular programação sobre a cultura local e regional entre as 6 horas e as 18 horas. Já as empresas de TV, deverão cumprir a obrigação entre as 18 horas e 22 horas. O texto prevê ainda que 30% do conteúdo veiculado deverão ser de origem local e regional. Itamaraty foi procurado por representantes das emissoras para que promovesse debate sobre o tema.

A presidente da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), considera o projeto meritório. Ela afirmou que, com a globalização, rádios e TVs estão privilegiando programação distante da nossa realidade. "O povo brasileiro quer se ver retratado nesses conteúdos ", alertou.

A audiência ocorre no Plenário 10.

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* Matéria atualizada às 16h38.

Reportagem – Georgia Moraes/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira

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