Política e Administração Pública

Comissão pode pedir auditoria do TCU em obra de Americana

04/11/2011 - 13:02  

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle poderá pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que faça auditoria em obras para prevenção de enchentes em Americana (SP). O anúncio foi feito nesta sexta-feira pelo deputado José Mentor (PT-SP), após visita de inspeção na cidade.

Integrantes da comissão estiveram hoje na cidade para avaliar as obras de canalização do Córrego do Parque, na avenida Brasil, e do Córrego São Manoel, na avenida da Saúde. A comissão acompanha obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) financiadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A proposta da visita técnica foi feita pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que já havia solicitado uma auditoria do TCU nas obras de Americana.

José Mentor afirmou que o valor dos recursos já dobrou, apesar de a obra ter sido reduzida. O parlamentar explicou que foram feitos aditamentos de contrato, alterações de objeto e de valores da obra que não foram comunicados ao BNDES. Ele lembra que essas mudanças são proibidas pelo contrato entre a prefeitura e o BNDES.

Mentor disse ainda que, dos quatro contratos da obra, um já consumiu todo o dinheiro inicialmente previsto. Ele afirmou que, em setembro, o BNDES enviou carta à prefeitura do município, informando que os repasses seriam suspensos até que as irregularidades fossem sanadas.

A comissão também vai visitar obras nas cidades de Campinas e Hortolândia.

Reportagem – Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição – Paulo Cesar Santos

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.