Usinas de Jirau e Santo Antônio têm implantação responsável, diz diretor
01/11/2011 - 16:26
O diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da empresa Energia Sustentável do Brasil
(UHE-Jirau), Antônio Luiz Jorge, ressaltou que os empreendimentos hidroelétricos na região seguem corretamente os programas de compensação ambientais determinados pela legislação.
A afirmação foi feita durante a audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que discutirá a alteração dos limites do Parque Nacional do Mapinguari. A área reduzida mede 8 mil hectares, que serão inundados pelos lagos das usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, no rio Madeira (RO).
O presidente da Federação Nacional dos Garimpeiros (Fenag), José Alves da Silva, e o vice-presidente da Cooperativa dos Garimpeiros de Mutum Paraná, Marcos dos Santos Araújo, afirmaram que suas atividades também estão em dia com as licenças ambientais. Eles Argumentam que a aprovação da MP, de acordo com o texto enviado pelo governo, vai tirá-los da instabilidade e da insegurança jurídica.
O relator da Medida Provisória 542/11, deputado Zé Geraldo (PT-PA), concordou com estes argumentos e disse que a MP é urgente para a regularização da atividade econômica de várias famílias que vivem no entorno dessa unidade de conservação em Rondônia.
O deputado Mauro Nazif (PSDB-RO) fez uma sugestão ao relator para que a autorização de atividades mineradoras nos limites da zona de amortecimento do Parque Nacional do Mapinguari possa se estender para todos os estados, desde que haja autorização prévia do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Para o presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira, José Airton de Castro, a ampliação dos limites do Parque Nacional do Mapinguari, durante o governo Lula, impediu algumas atividades garimpeiras na área do rio Madeira, apesar destes garimpeiros estarem com suas licenças em dia.
A audiência está sendo realizada no Plenário 13.
Continue acompanhando esta cobertura.
Reportagem - José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição - Marcelo Westphalem
