Governo quer votar prorrogação da DRU na próxima terça
01/11/2011 - 14:25
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que buscará colocar a proposta (PEC 61/11) que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015 para ser votada pelo Plenário em primeiro turno na próxima terça-feira (8). Ele espera que a votação da matéria em segundo turno seja feita no dia 22.
O parlamentar afirmou que pedirá à oposição para evitar obstrução à proposta, como ocorreu durante a análise do texto na comissão especial. “Não acho saudável levarmos 30 horas em Plenário para aprovar uma medida já sabendo o resultado”, declarou Vaccarezza, confiante da prorrogação da DRU. Ele ressaltou que conta com o apoio dos deputados do recém-criado PSD para a aprovação da PEC.
Na opinião do líder governista, as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo não deverão dificultar a votação da medida por estarem insatisfeitas com o acordo sobre os royalties do petróleo. “Quem misturar royalties com DRU não estará sendo sincero, nem com a DRU nem com os royalties”, disse.
A DRU, prorrogada pela PEC 61/11, é um mecanismo orçamentário que permite ao governo utilizar como quiser 20% do Orçamento vinculado pela Constituição a áreas específicas. A vigência do mecanismo vencerá no final do ano, caso não seja renovado. Depois de aprovada em dois turnos pela Câmara, a proposta ainda terá de ser analisada pelo Senado.
Royalties
Vaccarezza afirmou que a análise do projeto de redistribuição dos royalties (PLS 448/11) deveria ser feita em cada comissão da Câmara e não por uma comissão especial, como propôs o presidente da Casa, Marco Maia. “Acho que não é a forma mais adequada, porque o debate deve ser feito de forma mais aprofundada nas comissões”, argumentou. A proposta, que foi aprovada há duas semanas no Senado e inclui estados não produtores no rateio dos recursos, chegou ontem à Câmara.
Fundo de servidores
Já o Projeto de Lei 1992/07, que cria o fundo de pensão dos servidores públicos da União, só deve ser votado, na opinião do líder do governo, a partir de 23 de novembro. A proposta tramita em regime de urgência constitucional desde o início de outubro, a pedido do Executivo.
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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira
