Audiência discute redução do parque do Mapinguari, em Rondônia
01/11/2011 - 08:33
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza hoje audiência pública para discutir a alteração dos limites do Parque Nacional do Mapinguari, prevista na Medida Provisória 542/11, que está na pauta do Plenário.
A MP retira do parque uma área de 8 mil hectares que será inundada pelos lagos das usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, no rio Madeira (RO). A área total do parque é de 1,75 milhão de hectares.
O debate foi proposto pelo relator da MP, deputado Zé Geraldo (PT-PA). Para ele, a área que será retirada é muito pequena, se comparada ao tamanho total do parque. “As alterações sugeridas na MP 542 dizem respeito tão somente à compatibilização de limites com os empreendimentos de Jirau e Santo Antônio, já licenciados pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)”, disse.
Localizado nos estados do Amazonas e de Rondônia, o parque tem como objetivo preservar os ecossistemas naturais, com destaque para áreas de savana, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, de recreação e de turismo ecológico.
Participarão da audiência:
- o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl;
-o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello;
- o presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira, José Airton Aguiar De Castro;
- o presidente da Federação Nacional dos Garimpeiros (Fenag), José Alves Da Silva;
- a secretária de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, Nanci Maria Rodrigues da Silva;
- a procuradora da República em Rondônia Nádia Simas Souza;
- o vice-presidente da Cooperativa dos Garimpeiros de Mutum Paraná, Marcos dos Santos Araújo;
- o diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Energia Sustentável do Brasil
(UHE-Jirau), Antonio Luiz Jorge;
- o diretor de Sustentabilidade da Santo Antônio Energia, Carlos Hugo Annes de Araújo.
A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 13.
Da Redação/WS