Governo negocia desoneração do ICMS para a internet, diz ministro

26/10/2011 - 12:06  

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou há pouco que negocia com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal a isenção de ICMS sobre os serviços de internet. A medida integraria um conjunto de novas regras em estudo pelo governo para estimular a expansão da oferta de banda larga no País. Paulo Bernardo participa de audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que discute denúncias de superfaturamento em leilão para aquisição de equipamentos para o Plano Nacional de Banda Larga.

Ele explicou o conjunto de medidas do governo para o setor em reposta a questionamento do líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), que apontou baixos investimentos no setor de telefonia. O ministro disse que, além da negociação para isenção do ICMS, o governo deve anunciar em breve novas regras para assegurar a qualidade dos serviços de internet e estimular a competição entre as empresas do setor.

Paulo Bernardo admitiu que as empresas se acomodaram nos últimos anos e as medidas em estudo pelo governo vão obrigá-las a investir mais. As novas regras, segundo ele, também beneficiarão os usuários. Ele cita como exemplo a desoneração do ICMS, que se for concretizada, vai permitir a oferta de internet de 5 Mb por R$ 35, o mesmo preço da internet popular de 1 Mb, lançada em outubro pelo governo, em alguns estados.

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Reportagem – Silvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição – Paulo Cesar Santos