Falta de preços mínimos prejudicou leilão da Telebrás, diz Paulo Bernando

26/10/2011 - 11:37  

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou hoje que decisão de empresas que discordam do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) de não enviar amostras de preços para o leilão eletrônico da Telebrás para aquisição de equipamentos e sistemas de fibras ópticas acabou prejudicando o procedimento. Estes preços seriam usados pela Telebrás como referência para os preços da licitação. Então a Telebrás ficou sem parâmetros de preços mínimos. O ministro participa de audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que discute denúncias de superfaturamento no leilão.

Realizado em outubro de 2010, o leilão foi contestado pelo PSDB, que protocolou pedido de medida cautelar contra o procedimento, em razão de superfaturamento de R$ 43 milhões. No início deste ano, o Tribunal de Contas da União considerou improcedente o pedido e recomendou a renegociação dos valores com as empresas vencedoras.

Segundo a Telebrás, o acordo resultou em uma redução de R$ 43,9 milhões nos valores das propostas vencedoras. A estatal calcula que o impedimento provocou um atraso de pelo menos 75 dias no cronograma de implantação do plano.

Paulo Bernando explicou que apenas parte dos contratos da região Norte não foi renegociada. De acordo com a Telebrás, a empresa vencedora do leilão destes contratos não concordou com o desconto nos valores apresentados na licitação e, por isso, a opção foi pelo cancelá-los.

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Reportagem – Silvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição – Paulo Cesar Santos