Comissão discute propostas para egressos do sistema prisional

13/09/2011 - 12:08  

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje seminário para discutir propostas para os egressos do sistema prisional e penas alternativas para crimes de menor potencial ofensivo.

São considerados de menor potencial ofensivo os crimes cujas penas máximas são de até dois anos. São julgados pelos juizados especiais criminais e são punidos com penas alternativas (cestas básicas, serviços à comunidade, etc.).

O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Manuela d'Ávila (PCdoB-RS). A programação ainda não foi divulgada.

Foram convidados:
- o juiz da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro Carlos Eduardo Figueiredo;
- a advogada criminalista Maria da Costa Fernandes;
- o assistente de Projetos do AfroReggae Chinaider Pinheiro;
- o integrante da equipe de audiovisual do AfroReggae Juscelino Vitorino da Silva.

A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 9.

Da Redação/WS