Comissão fará audiência sobre fiscalização da poluição sonora

01/09/2011 - 15:54  

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará audiência pública para debater o Projeto de Lei 263/07, do ex-deputado Pompeo de Mattos, que trata do controle e da fiscalização de sons e ruídos de qualquer natureza, ou seja, da poluição sonora. A audiência ainda não tem data definida.

A iniciativa desta reunião é do deputado William Dib (PSDB-SP), que solicita a participação da presidente da Sociedade Brasileira de Acústica (Sobrac), Dinara Xavier da Paixão; e também de representantes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil e da Confederação Brasileira de Clubes (CBC).

O autor do projeto lembra que a poluição sonora é um dos piores problemas ambientais, principalmente, nos centros urbanos e nas cidades com concentrações de atividades humanas. “A geografia delas é favorável à poluição, decorrente dos seus corredores sonoros criados pelas ruas e pelo cenário de vales formados pelos seus prédios.”

Segundo a proposta, entre as 5 horas e as 22 horas, a emissão de sons e ruídos será considerada "prejudicial à saúde e ao sossego público" se ultrapassar os limites estabelecidos na norma 10.151 da ABNT. Aos sábados e vésperas de feriado, o limite de tolerância será ampliado até as 5 horas do dia seguinte.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que nos casos de estresse crônico dos trabalhadores, têm sido constatados diversos efeitos como: psicológicos, distúrbios neurovegetativos, náuseas, cefaleias, irritabilidade emocional, redução da libido, ansiedade, nervosismo, hipertensão, perda de apetite, sonolência, insônia, aumento de prevalência da úlcera, distúrbios vitais, consumo de tranquilizantes, perturbações labirínticas, fadiga, redução de produtividade e aumento do número de acidentes, de consultas médicas e do absenteísmo.

Da Redação/ RCA