Assentamentos rurais na Amazônia precisam ser sustentáveis, diz Incra

24/08/2011 - 11:56  

O presidente do Incra, Celso Lacerda, afirmou que, atualmente, todos os projetos de assentamento na Amazônia são sustentáveis, criados por comunidades tradicionais que vivem do extrativismo e também da exploração de madeira. “Uma norma de manejo do ano passado obriga o plano a ser executado pelas famílias assentadas, ou seja, não pode haver terceirização. Ocorre que o público assentado é muito humilde e, muitas vezes, é iludido por madeireiros”, disse Lacerda, em audiência pública na Câmara.

Segundo o presidente do Incra, já foram investigadas denúncias de que havia assentamentos criados a pedidos de madeireiras na região de Santarém (PA). Em razão das denúncias, 97 assentamentos foram bloqueados pela Justiça, sendo que 93 já foram liberados.

As declarações de Lacerda foram feitas em resposta ao deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que solicitou a audiência de hoje na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Fiscalização ambiental
Também em resposta a Vanderlei Macris, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, explicou que o sistema de fiscalização ambiental no Brasil é complexo e envolve vários órgãos. Atuam nessa fiscalização não só a área de meio ambiente, mas também a Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Rodoviária Federal, o Exército e as polícias civis e militares de cada estado.

Macris questionou a ministra sobre a estrutura de fiscalização do Ministério do Meio Ambiente. O Ibama, segundo ela, conta com 1,3 mil fiscais; e o Instituto Chico Mendes, com 4 mil pessoas, sendo 2 mil na categoria de brigadistas de incêndios, que também atuam na fiscalização.

A audiência prossegue no Plenário 9.

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Pierre Triboli