Relator colhe assinaturas para votação da PEC sobre diploma de jornalista
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse nesta quarta-feira que vai iniciar nos próximos dias a coleta de assinaturas de deputados em apoio a um requerimento que pede a votação imediata da proposta no Plenário. Segundo Pimenta, a coleta de assinaturas será pública, pela internet.
O deputado esteve com o presidente da Câmara, Marco Maia, acompanhado do presidente e da vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Augusto Schröder e Maria José Braga. Segundo o deputado, Marco Maia afirmou que a proposta poderá ser votada ainda neste ano.
Maria José Braga afirmou que, só em São Paulo, mais de 5 mil pessoas sem formação jornalística estão requerendo registro como jornalista ao Ministério do Trabalho, aproveitando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a exigência de diploma de curso superior de Jornalismo para o exercício da profissão.
Para ela, o diploma é uma garantia de uma informação jornalística ética e plural.