Câmara rejeita funcionamento obrigatório de creches à noite
22/08/2011 - 19:39
A Comissão de Educação rejeitou, no último dia 18, proposta que garante o funcionamento de creches no turno da noite para as crianças cujas mães estudam ou trabalham nesse período. A medida está prevista no Projeto de Lei 871/11, do ex- deputado Delegado Waldir.
Como a proposta tramita de forma conclusiva e a Comissão de Educação é a única responsável pela sua análise de mérito, ela será arquivada, a menos que haja recurso para votação em plenário.
O relator, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), defendeu o arquivamento do texto e argumentou que as crianças pequenas não devem ser ocupadas com atividades educativas no período noturno.
“Além disso, há que se considerar o impacto não calculado, mas que deve ser expressivo, dos custos nas finanças municipais de uma medida tal como a proposta, desconectada da definição de uma política de assistência mais ampla voltada para essa necessidade, sem previsão de aporte de recursos da União”, acrescentou.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Rachel Librelon
