Comissão e ministro discutem conflito fundiário na área do aeroporto de Macapá

18/08/2011 - 09:07  

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza ao meio-dia reunião de trabalho com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, para discutir a situação de cerca de 160 moradores de área próxima ao aeroporto de Macapá que estão ameaçados de despejo. A posse da área que ocupam é reivindicada na Justiça Federal pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

O debate foi proposto pelos deputados Laurez Moreira (PSB-TO) e Janete Capiberibe (PSB-AP). Segundo eles, a situação dos moradores é de extrema insegurança e tensão. Os deputados afirmam que a Infraero não comprovou ter posse da terra, que pertenceria de fato à prefeitura de Macapá.

Os parlamentares afirmam também que a empresa não comprovou que a área é imprescindível para a segurança das operações aeroportuárias ou que estas oferecessem risco aos moradores.

Inicialmente, o debate seria realizado em audiência pública na Câmara, mas a comissão transformou a audiência em reunião de trabalho a pedido do ministro.

A reunião ocorrerá no gabinete do ministro Wagner Bittencourt, que funciona no Centro Cultural Banco do Brasil.

Da Redação/WS