Coligações são trocadas por federações partidárias

17/08/2011 - 21:17  

O anteprojeto apresentado pelo relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), sugere o fim das coligações para eleições proporcionais, mas admite a composição de federações partidárias que, na prática, funcionarão de maneira semelhante às coligações, apenas com um “componente de qualidade programática”, na definição do deputado.

As federações, diferentemente das coligações, poderão ter abrangência nacional ou estadual, e os partidos ficam obrigados a permanecerem filiados por, no mínimo, três anos. Nesse período, as legendas envolvidas atuam como se fosse uma única agremiação, inclusive no registro de candidatos e funcionamento parlamentar.

A proposta também altera a posse dos cargos do Poder Executivo. Segundo o texto, os prefeitos tomarão posse em 5 de janeiro, os governadores em 10 de janeiro e o presidente da república em 15 de janeiro.

Fontana também sugeriu mudanças na regra de suplência para senador. Segundo o anteprojeto, passará a ocupar o mandato vago de senador o candidato a deputado federal mais votado nas últimas eleições para a Câmara, pelo mesmo partido do titular, ainda que não eleito.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Wilson Silveira