Política e Administração Pública

Proposta cria sistema proporcional misto

17/08/2011 - 21:35  

Além de instituir o financiamento público exclusivo de campanha, a proposta de reforma política do deputado Henrique Fontana (PT-RS) muda as regras de suplência de senadores, altera a data de posse dos eleitos e muda o sistema de votação para eleições proporcionais.

Assim, caso a proposta de Fontana prospere, o eleitor votará duas vezes. No primeiro voto (de legenda), escolherá a lista do partido de sua preferência. No segundo, votará diretamente no candidato, sem vinculação obrigatória com a legenda escolhida no primeiro voto.

“É preciso respeitar a cultura brasileira de se votar em indivíduos. Eu, pessoalmente, sou favorável às listas fechadas, mas estou convencido de que nenhum sistema puro prosperaria neste momento político brasileiro”, declarou Fontana.

Conforme a proposta, metade das cadeiras obtidas pelo partido será preenchida pelos candidatos da lista partidária, conforme a ordem definida previamente. A outra metade será ocupada conforme a ordem de votação nominal dos candidatos.

Alternância
Segundo a fórmula apresentada, a ordem da lista final de eleitos do partido será determinada pela alternância entre os candidatos da lista nominal e da lista partidária. O primeiro será o candidato mais votado nominalmente, o segundo será o primeiro da lista preordenada, o terceiro será o segundo mais votado nominalmente, e assim por diante.

O anteprojeto extingue a adoção do quociente eleitoral como parâmetro de exclusão de partidos da disputa das sobras das cadeiras. Ou seja, todos os partidos participarão da disputa de vagas que sobraram após a distribuição pelo quociente partidário. Essas mudanças no sistema eleitoral podem tramitar na forma de projeto de lei, sem exigência de quórum qualificado para serem aprovadas.

Para fortalecer a presença feminina no Legislativo, será obrigatória a alternância de gênero na liste preordenada, de modo que a cada grupo de três candidatos, haja representantes dos dois gêneros.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Wilson Silveira

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