Proposta de reforma política acaba com coligações partidárias

17/08/2011 - 16:05  

O anteprojeto do deputado Henrique Fontana (PT-RS) sobre a reforma política, que está sendo apresentado neste momento na comissão especial que trata do tema, prevê, dentre outros pontos, o fim das coligações partidárias.

A proposta prevê a possibilidade de formação de federações partidárias por um período mínimo de três anos, com abrangência nacional ou estadual. As federações, segundo o texto, atuarão como uma única agremiação, inclusive no registro de candidatos.

Referendo
O sistema de financiamento público exclusivo e o novo sistema eleitoral deverão, segundo o anteprojeto, ser submetidos a referendo popular, a ser realizado na terceira eleição para a Câmara dos Deputados sob a vigência das novas regras.

Outro ponto do texto é o fortalecimento da participação feminina no Legislativo. O anteprojeto torna obrigatória a alternância de gênero na lista preordenada.

A reunião ocorre no Plenário 7.

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Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Daniella Cronemberger