Entidades avaliam bem ações da Comissão Legislação Participativa

09/08/2011 - 11:57  

Presidentes de várias entidades avaliam como positivo o relacionamento com a Comissão de Legislação Participativa e acreditam que o colegiado tem cumprido o seu papel. “A relação é ótima. Nós mandamos sugestões e recebemos respostas com explicações de alterações feitas”, afirma Zoilda da Paz, presidente do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (Condesesul – MG), uma das entidades que mais contribuem com o trabalho da comissão.

Os projetos da Condesesul em geral versam sobre segurança e são elaborados com a ajuda de um promotor. “Repassamos para a Câmara os anseios da nossa comunidade e acreditamos que, se transformados em lei, podem ter validade em nível nacional”, diz Zoilda.

Na opinião do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, a Comissão de Legislação Participativa representa um avanço, uma vez que permite a participação da sociedade no processo legislativo. Segundo ele, o objetivo das propostas encaminhadas pela associação à Câmara é tornar a Justiça mais rápida e barata, beneficiando a todos os cidadãos brasileiros.

Gabriel Wedy e Zoilda da Paz concordam, no entanto, que é preciso divulgar mais a função do colegiado. “As pessoas não sabem que existe a Comissão de Legislação Participativa”, resume Zoilda.

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Juliano Pires