Governo e oposição negociam destaques da LDO; reunião é suspensa
12/07/2011 - 17:56
O líder do governo no Congresso, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), disse há pouco que as negociações entre governo, oposição e o relator do projeto da LDO, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), estão avançando bem, mas que restam três pontos sem acordo. O relatório final foi aprovado hoje na Comissão Mista de Orçamento, mas ainda falta a análise de destaques.
A oposição é contra a permissão dada ao governo de executar os investimentos, no próximo ano, mesmo sem a aprovação da lei orçamentária. Além disso, quer que o relator inclua um valor superior ao que o governo propõe para a Lei Kandir (R$ 3,9 bilhões).
Existem dúvidas, ainda, em relação ao prazo que o TCU terá, após a conclusão de auditoria, para enviar informações ao Congresso sobre obras com indícios de irregularidades. Segundo Mendes Ribeiro, há uma proposta em negociação para que as empresas públicas mistas e os órgãos da administração direta tenham prazos diferentes para se manifestar ao TCU durante análise do processo pelo ministro relator.
O presidente da Comissão de Orçamento, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), suspendeu a reunião por 20 minutos para que o relator da LDO conclua as negociações e a análise dos 303 destaques apresentados.
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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Daniella Cronemberger
