Acordo com oposição garante votação da LDO hoje na Comissão de Orçamento
12/07/2011 - 15:34
O líder do PSDB na Comissão Mista de Orçamento, deputado Rogério Marinho (RN), informou há pouco que a oposição aceitou votar, dentro de instantes, o relatório final ao LDO, com exceção dos destaques.
Segundo Marinho, houve uma reunião hoje na liderança do governo no Congresso, em que diversos pontos levantados pela oposição foram aceitos pelo relator, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG).
Um dos pontos modifica o prazo para o TCU analisar os processos de auditoria de obras públicas. O parecer final previa 50 dias, sendo 20 dias destinados à manifestação do gestor da obra auditada. Pela negociação, o prazo reduzido para 40 dias, dos quais 10 dias serão para esclarecimentos do gestor.
Tanto Marinho quanto o líder do DEM na comissão, deputado Cláudio Cajado (BA) afirmaram que ainda restam alguns pontos “inegociáveis”. Entre eles está a possibilidade de o governo poder executar investimentos no ano que vem mesmo que a lei orçamentária não esteja sancionada até o dia 31 de dezembro.
Em alguns minutos, deve acabar o prazo para discussão do texto e ser iniciada a votação. Depois, o relator deverá pedir um prazo para analisar os destaques apresentados ao relatório. Até o momento foram apresentados mais de 200.
A reunião ocorre no Plenário 2.
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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Daniella Cronemberger
