Relator critica falta de dados sobre propriedade rural de estrangeiros

06/07/2011 - 16:12  

O deputado Beto Faro (PT-PA), relator da subcomissão que analisa a compra de áreas rurais e sua utilização por estrangeiros, criticou há pouco a falta de uma base de dados sobre a propriedade de terras rurais por estrangeiros no País.

“Solicitei a vários ministérios o diagnóstico sobre a compra de terras por estrangeiros, mas todos os órgãos me alertaram para a falta de uma base de dados confiável. Precisamos de controle”, disse.

O advogado da União Fernando Luiz Albuquerque Faria sugeriu a realização de um recadastramento. “Entendo que, até para políticas públicas, é importante ao menos haver recadastramento para que se saiba quem detém a propriedade no País e as atividades exercidas”, sugeriu.

Faria informou que a falta de dados é resultado de uma mudança de interpretação, ocorrida em 1994, quando a compra de imóveis rurais por empresas nacionais ficou livre de restrições como o registro em livros próprios. A exigência foi retomada pela Advocacia-Geral da União (AGU) no ano passado.

A audiência pública da subcomissão foi encerrada.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Daniella Cronemberger