Governo não vai retirar urgência do Pronatec, diz um dos relatores
06/07/2011 - 14:37
O governo não vai retirar a urgência do Projeto de Lei 1209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A informação é do relator da proposta na Comissão de Educação e Cultura, deputado Biffi (PT-MS), que, em conjunto com os relatores da proposta nas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, encontrou-se com a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na noite de terça-feira.
Segundo Biffi, os quatro relatores chegaram a argumentar com a ministra que era desejável mais tempo para analisar a proposta. No entanto, de acordo com o parlamentar, o governo tem pressa em cumprir o objetivo do Pronatec de profissionalizar pessoas por meio de bolsas aos estudantes, do financiamento do Sistema S ou da expansão das vagas em escolas públicas.
"A decisão da presidente Dilma de não retirar a urgência do projeto tem uma justificativa muito forte. É um projeto grande, ambicioso, que visa a capacitar 8 milhões de jovens trabalhadores até 2014, não pode ficar dormindo. A proposta implica a qualificação de trabalhadores neste momento em que o País vive um crescimento fantástico, mas em que praticamente podemos dizer que há um 'apagão' de mão de obra", disse.
Relatório único
A previsão do deputado Biffi é de que, na segunda quinzena de agosto, o texto seja votado pela Câmara, para, em seguida, ser remetido ao Senado. A ideia, de acordo com ele, é fazer um relatório único envolvendo as quatro comissões da Câmara encarregadas de analisar a proposta. Os relatores reúnem-se hoje às 17 horas para discutir o assunto.
A retirada da urgência do projeto do Pronatec vinha sendo defendida por diferentes parlamentares. O próprio presidente da Câmara, Marco Maia, chegou a cogitar a possibilidade, pois a proposta tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta do Plenário. Em razão desse regime de tramitação, está sendo analisado simultaneamente pelas quatro comissões, apesar de já estar na pauta do Plenário.
Reportagem – Ana Raquel Macedo/Rádio Câmara
Edição – Ralph Machado
