Conselho de Ética instaura processo contra Bolsonaro

15/06/2011 - 15:08  

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, José Carlos Araújo (PDT-BA), acaba de declarar instaurado o processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), provocado por representação do Psol.

Ele determinou a notificação de Bolsonaro e esclareceu que o processo já está regido pelo novo Código de Ética (Resolução 2/11) e, portanto, está sujeito a avaliação preliminar. O relator, deputado Sérgio Brito (PSC-BA), já anunciou que o parecer prévio será apresentado no dia 29 de junho.

Esse parecer prévio é um exame de admissibilidade e definirá se a representação é apta ou não a gerar uma investigação. Esse documento será votado pelo Conselho de Ética e, se a admissibilidade for aprovada, começa a contar o prazo de 10 dias úteis para a defesa de Bolsonaro.

Acusação
Bolsonaro é acusado pelo Psol de quebrar o decoro parlamentar durante discussão com a senadora Marinor Brito (Psol-PA) no dia 12 de maio, quando que se debatia, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto que criminaliza a homofobia (PL 122/06). Bolsonaro teria ofendido a senadora.

A representação também acusa o deputado de racismo, devido a uma declaração dada no programa CQC, da TV Bandeirantes. Quando questionado sobre o que faria se um filho seu namorasse uma negra, Bolsonaro disse que não discutiria “promiscuidade”. Esse caso motivou outra denúncia à Corregedoria da Câmara.

O deputado alega que, no programa, confundiu a palavra negra com gay. Sobre Marinor Brito, Bolsonaro disse que está “se lixando” para as queixas da senadora. Segundo ele, na discussão, Marinor o teria chamado de "homofóbico, corrupto e assassino".

A reunião ocorre no Plenário 7.

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Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Daniella Cronemberger