Relator quer apresentar parecer prévio sobre caso Bolsonaro dia 29

15/06/2011 - 15:01  

Começou há pouco a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para instaurar processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Antes da reunião, o relator do caso, deputado Sérgio Brito (PSC-BA) adiantou que pretende apresentar o relatório prévio sobre as representações contra Bolsonaro no dia 29 de junho.

Bolsonaro é acusado pelo Psol de quebrar o decoro parlamentar durante discussão com a senadora Marinor Brito (Psol-PA) no dia 12 de maio, quando que se debatia, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto que criminaliza a homofobia (PL 122/06). Na ocasião, Bolsonaro distribuía panfletos contra o kit sobre homossexualidade que estava em elaboração pelo Ministério da Educação e teria ofendido a senadora.

A representação também acusa o deputado de racismo, devido a uma declaração dada no programa CQC, da TV Bandeirantes. Quando questionado sobre o que faria se um filho seu namorasse uma negra, Bolsonaro disse que não discutiria “promiscuidade”. Esse caso motivou outra denúncia à Corregedoria da Câmara.

Sérgio Brito esclareceu que, com a aprovação da Resolução 2/11, está prevista a apresentação de um relatório prévio sobre a admissibilidade do caso. Depois desse relatório, passa a contar o prazo de 10 dias úteis para a defesa de Bolsonaro, seguido de 40 dias úteis para o relator apurar o caso e, por fim, mais 10 dias úteis para a elaboração do relatório final.

A reunião ocorre no Plenário 7.

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Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Daniella Cronemberger