Deputados criticam cobrança de assinatura básica

14/06/2011 - 18:11  

Em audiência da Comissão de Defesa do Consumidor sobre a assinatura básica da telefonia fixa, diversos parlamentares criticaram a cobrança. "É um absurdo. A assinatura é injusta, alta e abusiva”, disse o deputado Weliton Prado (PT-MG).

Dimas Ramalho (PPS-SP), Gean Loureiro (PMDB-SC) e Reguffe (PDT-DF) também se manifestaram contra a cobrança durante o debate, encerrado há pouco.

Prado criticou ainda o posicionamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que, segundo ele, foi de defesa da assinatura básica. Ele lembrou que o fim da cobrança é o principal motivo de ligações para o Disque Câmara (0800 619 619). A medida, que está prevista no Projeto de Lei 5476/01, motivou 540,2 mil ligações para a central no ano passado.

O superintendente de serviços públicos da Anatel, Roberto Pinto Martins, disse que as decisões da agência são transparentes e que houve redução das tarifas a partir de 2005, com a introdução do chamado "fator x" – mecanismo redutor aplicado ao reajuste de tarifa com o objetivo de compartilhar os ganhos de produtividade com o usuário.

Reportagem - Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição - Daniella Cronemberger