PSDB aceita convidar em vez de convocar Palocci
07/06/2011 - 16:57
O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), disse há pouco que a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, aprovada na última semana, poderia ser convertida em convite. Isso diminuiria a pressão sobre Palocci, já que a convocação não atendida pode implicar crime de responsabilidade, de acordo com a Constituição.
“Nos queremos esclarecimentos. Se ele se dispuser a vir como convidado, não vejo porque não poderíamos aceitar isso“, disse Nogueira. A previsão é que seja divulgada nesta tarde a decisão do presidente da Câmara, Marco Maia, sobre a questão de ordem que questiona a aprovação do requerimento de convocação de Palocci pela Comissão de Agricultura. Enquanto a oposição reafirma que a aprovação do requerimento foi legal, o governo alega que a maioria da comissão votou contra.
Obstrução
O líder do Democratas, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), confirmou que, se Maia decidir pela anulação, a oposição vai reagir. “Vamos ao Supremo Tribunal Federal contra essa decisão e também vamos entrar em obstrução permanente, determinando que não se vote mais nada em defesa do Regimento dessa casa”, disse o líder.
Para ACM Neto, uma eventual demissão de Palocci resolveria a crise, mas não encerraria a necessidade de explicações. “Muda a pressão sobre o governo, mas ele era coordenador da campanha quando teve esse desempenho patrimonial fabuloso e isso não pode ficar sem explicação independentemente de Palocci continuar ou não ministro”, disse.
Há cerca de 20 dias, o jornal Folha de São Paulo divulgou que a empresa de consultoria do ministro teria rendido cerca de R$ 20 milhões nos últimos quatro anos, sendo que metade do valor teria sido arrecadado no ano passado, quanto Palocci era coordenador da campanha da presidente Dilma Rousseff.
Em entrevistas à imprensa, o ministro reafirmou a legalidade da sua atuação empresarial e disse que não revelaria o nome dos clientes ou a natureza dos serviços para que esses dados não tenham uso político. Também esclareceu que a maior parte da soma foi paga em 2010 porque esse foi o ano de encerramento das atividades.
Procuradoria-Geral da República
Os líderes da oposição também reagiram à decisão do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, de encerrar a investigação sobre Palocci. Na noite de segunda-feira, o PGR declarou que a evolução patrimonial do ministro não se enquadraria em matéria penal e que, portanto, não caberia investigação pelo órgão. Gurgel também enviou o material sobre o ministro para a Procuradoria da República do Distrito Federal, para que seja avaliada a suposta prática de improbidade administrativa.
Duarte Nogueira disse que vai convidar Gurgel para explicar a razão do arquivamento aos deputados, mas não quis comentar se a decisão do PGR teria ou não sido influenciada pela expectativa de sua recondução ao cargo. “Entendemos que existe pressão, mas qualquer comentário sobre isso seria apenas uma ilação, apenas estamos convidando Roberto Gurgel para esclarecer a sua decisão sobre Palocci”, disse o líder do PSDB.
Em função da decisão do PGR, o líder do DEM afirmou que o partido vai entrar com seis representações no Ministério Público estadual para investigar se o ministro cometeu atos de improbidade administrativa, objeto não analisado pela PGR.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Regina Céli Assumpção