Orçamento: disputa na base adia indicação de relatores setoriais

02/06/2011 - 18:23

Beto Oliveira

Senador Vital do Rêgo fez apelo para que os partidos cheguem a um acordo.

A Comissão Mista de Orçamento vai encerrar mais uma semana sem acordo entre os partidos para a indicação dos dez relatores setoriais da proposta orçamentária. O assunto arrasta-se desde a retomada dos trabalhos do colegiado, em março. A dificuldade para o acordo está em uma disputa travada dentro da base aliada do governo: o PR reivindica uma área temática (Planejamento e Desenvolvimento Urbano) que hoje está nas mãos do PT.

A discussão começou em abril, durante a negociação para a relatoria do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O PR e o PP disputaram a vaga. Com a intervenção do PT, do PMDB e da representação do governo na comissão, o PR abriu mão do cargo em troca de uma relatoria setorial expressiva – leia-se, que recebe muitas emendas parlamentares.

A relatoria geral da LDO acabou ficando com o deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) e o PR reivindicou a relatoria setorial da área V, que abrange os orçamentos dos ministérios do Planejamento e das Cidades, e de todas as suas empresas e autarquias. O acordo feito pelos partidos não contou com a participação das demais legendas com assento na comissão, da base e da oposição, nem dos senadores.

O Ministério das Cidades é um dos focos dos parlamentares para a apresentação de emendas. Com a proximidade da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que serão realizadas no País, a pasta torna-se ainda mais expressiva, pois concentra programas na área de urbanização. Hoje, por exemplo, o ministério responde por 42% de todos os convênios realizados com recursos abertos por emendas. O restante está dividido entre 16 ministérios e órgãos.

Lista provisória
Os relatores setoriais auxiliam o relator-geral na análise das emendas ao projeto da lei orçamentária, que será encaminhada ao Congresso em agosto. Dos dez nomes, seis saem da Câmara e quatro do Senado.

Na primeira tentativa de distribuição das relatorias setoriais, coube ao PR a relatoria de Poderes de Estado e Representação. O PT ficou com a de Planejamento. A divisão foi feita com base em conversas iniciais entre os líderes, levando em conta os critérios definidos pela Resolução 1/06, que disciplina os trabalhos da Comissão de Orçamento.

Uma lista chegou a ser montada (veja abaixo), com o nome de cada relator setorial. Mas com a insatisfação do PR, o mais provável é que haja mudanças de cadeiras. Por isso, a lista que está circulando entre os partidos já é vista com reservas. Os nomes podem permanecer, mas as áreas temáticas devem ser alteradas.

O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), fez um apelo aos partidos para que cheguem logo a um acordo. “Não devemos demorar muito nesse processo”, afirmou. Pela Resolução 1/06, os relatores setoriais deveriam ter sido indicados no início de abril.