OAB-Pará: construtores de Belo Monte não cumprem exigências legais

25/05/2011 - 14:56  

Para o presidente da comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil-Pará, José Carlos Lima da Costa, o consórcio Norte Energia não está cumprindo nenhuma das exigências previstas para viabilizar a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Lima da Costa criticou o argumento utilizado pelo governo de que a aplicação de recursos do Programa para Desenvolvimento Sustentável do Xingu na região cumpririam as exigências para a execução da obra. “Essa obrigação é da empresa e não do governo”, explicou.

O advogado sugeriu que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional solicite à presidente Dilma Rousseff a suspensão da licença ambiental para construção da hidrelétrica. Segundo ele, essa interrupção seria necessária para repensar o modelo energético brasileiro.

A audiência pública, realizada para discutir os impactos das obras e da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, já terminou.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Juliano Pires