Cidades e transportes

Cidades da região serrana do Rio convivem com risco de deslizamentos

23/05/2011 - 14:12  

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a apresentar propostas de medidas preventivas diante de catástrofes climáticas encerrou no sábado (21) a viagem ao Rio de Janeiro, com visita a áreas atingidas em janeiro por desastres nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. As famílias tentam voltar à normalidade, mas continuam em áreas de risco – muitas ainda sem energia elétrica e água potável.

No início deste ano, fortes chuvas provocaram deslizamentos e enchentes nessas cidades da região serrana do estado, causando a morte de mais de 900 pessoas e deixando milhares de desabrigados. Os parlamentares encontraram locais em que a erosão ameaça milhares de habitações irregulares, construídas em localidades extremamente pobres.

“Vi uma comunidade aguerrida, encorajada pela esperança, mas ainda entristecida e dependente de uma legislação específica de caráter puramente preventivo. Infelizmente, é a realidade. Não basta prever o volume de chuvas. É preciso definir as comunidades ameaçadas, avisá-las e socorrê-las em tempo hábil”, comentou a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), presidente da comissão especial.

Eventos realizados
Durante a visita ao Rio, os parlamentares ouviram mestrandos em Defesa Civil da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, e conversaram com o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, sobre uma proposta de Código de Proteção Civil, um dos focos da comissão.

O relator da comissão especial, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), informou que o seu relatório deverá propor, dentre outras regras, a responsabilização dos gestores públicos, o reforço ao Estatuto das Cidades, a educação ambiental nas escolas e a integração entre União, estados e municípios ameaçados ou não por eventos climáticos, além de ações voluntárias por meio de brigadas criadas nas comunidades afetadas.

Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, durante audiência proposta pela deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ), a comissão especial da Câmara conheceu conclusões parciais de uma CPI instaurada para apurar responsabilidades na tragédia da região serrana. A CPI, que ouviu os gestores dos três municípios, prioriza um apelo à União por reforço orçamentário ao estado – seriam necessários R$ 4 bilhões para recuperar as cidades.

A comissão especial também manteve contato com representantes da Cruz Vermelha e visitou a sede do programa “Em Busca de uma Cidade Segura”, apoiado pela Petrobras e pela Fiocruz, dentre outros, e implementado pelos mestrandos em Defesa Civil da UFF. O programa foi concebido a partir de demandas do Ministério da Integração Nacional para reduzir situações de risco.

Um dos integrantes da comitiva, o deputado Ademir Camilo (PDT-MG) afirmou ser necessário simular a retirada de moradores em vulnerabilidade para entender melhor as limitações do Plano de Defesa Civil. Para a deputada Luci Choinacki (PT-SC), o trabalho da comissão especial já é um marco na Câmara. “A união de políticos, governos e sociedade é fundamental como protagonistas da sua própria história”, disse o deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ).

Medidas de prevenção
A Comissão Especial de Medidas Preventivas diante de Catástrofes foi criada neste ano para realizar estudos e levantamentos sobre áreas de risco, ações preventivas e o trabalho de reconstrução urbanística e recuperação econômica das áreas afetadas por enchentes e deslizamentos.

A criação do colegiado foi sugerida após enchentes e deslizamentos ocorridos no início do ano em municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais. O grupo de parlamentares já esteve em Santa Catarina e deverá visitar estados do Nordeste. Estão previstas também audiências com os ministérios da Integração Nacional, da Saúde e da Ciência e Tecnologia, para discutir ações integradas por parte do governo federal.

Da Redação/RM

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.