Deputado cobra desoneração e quer pressa na discussão das propostas

10/05/2011 - 19:36  

O deputado Pepe Vargas (PT-RS), ex-presidente da Comissão de Finanças e Tributação, defendeu a aprovação rápida de uma reforma tributária, sem aguardar por uma proposta eventualmente perfeita. Segundo ele, é preciso focar em impostos que não sejam gerais, mas incidam de forma igual sobre os diferentes patamares de poder aquisitivo.

Ao pedir pressa, Vargas usou a desoneração da folha como exemplo. “Se tivéssemos votado a reforma de 2008, já teríamos uma desoneração da folha hoje de 3,5% a 4%, mas todos ficaram discutindo que aquela não era a reforma perfeita, e deixamos de fazer uma reforma”, afirmou.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, defendeu a desoneração porque a tributação sobre a mão de obra é um dos principais fatores que diminuem a competitividade brasileira no exterior. “A alta carga sobre a folha estimula a informalidade em atividades de baixos salários, e trabalhadores de mais alto salário viram pessoa jurídica”, explicou.

O secretário trouxe uma comparação com outros países: o Brasil onera as empresas em 20% da folha, enquanto Índia (17,6%), Argentina (10,2%), Venezuela (4,8%) e Colômbia (11,6%) estão abaixo desse patamar. A China tem uma contribuição de até 20%, mas o secretário disse que na maioria das províncias é menor que isso.

A última proposta do governo foi reduzir a contribuição das empresas para a Previdência Social, de 20% para 14% sobre os salários. Mas, segundo o secretário, há dúvidas sobre se a simples desoneração poderia elevar a formalização dos empregos de forma suprir as perdas decorrentes da alíquota previdenciária menor. Como alternativa, o governo estuda mudança na base de cálculo – em vez dos salários, incidiria sobre as vendas.

Grandes fortunas
Após ser cobrado pelo deputado João Dado (PDT-SP), Barbosa afirmou que não há intenção do governo de enviar para o Congresso junto com a reforma a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, que existe na Constituição, mas nunca saiu do papel.

“Onde esse imposto foi criado, provocou a fuga de patrimônio para outros países. O que deveríamos discutir é um imposto sobre herança, mas isso fica a cargo de governos estaduais e municipais”, disse o secretário-executivo da Fazenda.

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Ralph Machado