ICMS deve ser alvo das principais mudanças, prevê secretário-executivo

10/05/2011 - 19:42  

As propostas de reforma tributária devem resultar em mudanças no ICMS, imposto que é o centro da guerra fiscal entre os estados. Para Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, a redução de impostos nos estados deve envolver compensações da União, e as alíquotas interestaduais devem ser rediscutidas.

Hoje, para compensar estados menos desenvolvidos, há uma diferença entre estados do Sul e Sudeste, que cobram 7% de alíquota nos produtos vendidos para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto esses últimos cobram 12% quando enviam mercadorias para os demais. A mudança pretendida pelo governo é de que os estados de origem cobrem apenas 2% de impostos, numa diminuição em três anos, a começar pelas exportações.

Segundo Barbosa, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os secretários de Fazenda dos 27 Estados, pediu uma reforma completa do ICMS, com um prazo de adaptação mais longo e contrapartida maior do governo federal.

“O estado de São Paulo, que sempre foi refratário a essa mudança, aderiu, porque está sendo muito afetado pela guerra fiscal”, disse. Barbosa afirmou que todos os estados parecem concordar com a mudança e têm debatido isso no Confaz.

Críticas
O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) criticou esses pontos. Disse que, apesar da guerra fiscal, o ICMS tem o papel de compensar os estados menos desenvolvidos. Em sua opinião, a redução da alíquota entre estados é a reforma pretendida apenas pelos paulistas. “Defendemos uma posição firme do governo federal, que acabe com a guerra fiscal, mas não essa proposta de simples redução, que só resolve o problema de São Paulo”, disse.

Outra demanda dos secretários de Fazenda é uma alteração na tributação do comércio eletrônico, que Barbosa classificou como um desafio. “Com as vendas pela internet, o sistema se organiza em poucos centros de distribuição, e muitos pontos de venda. A proposta é que o estado de onde saiu o produto e o que recebe dividam a tributação. Essa é uma discussão nos países continentais, nos EUA acontece a mesma coisa”, disse.

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Ralph Machado