Código Florestal: relator diz que votação já pode ser iniciada
10/05/2011 - 19:20
O relator do Código Florestal (PL 1876/99), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse há pouco que não há mais ninguém na Câmara contrário ao início da votação da proposta. Segundo ele, está sendo construído um consenso sobre a questão das reservas legais (último ponto de divergência na matéria).
Quanto às áreas de preservação permanente (APPs), Aldo explicou que foi feito um acordo para definir uma lista, ainda não fechada, de atividades a serem permitidas nesses locais. Ele disse que seriam adotadas as mesmas medidas atuais de APPs (de 30 a 500 metros) e, nos casos de rios de até dez metros de largura, permaneceria a proposta dele de necessidade de recomposição de matas só numa faixa de 15 metros.
Reportagem – Maria Neves
Editor – João Pitella Junior