Divergências no governo impedem votação de ampliação da banda larga, diz secretário

10/05/2011 - 17:01  

O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Nelson Fujimoto, esclareceu há pouco que divergências entre as pastas da Fazenda e das Comunicações vêm impedindo a votação do Projeto de Lei 1481/07, que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para a ampliação do acesso à internet de banda larga. Durante audiência pública sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o secretário reiterou que o projeto é importante para a implementação do plano do governo.

Os recursos do fundo vêm sendo contigenciados pelo governo federal para a obtenção de superavit primário da União. Até hoje, menos de 1% dos mais de R$ 9 bilhões arrecadados pelo Fust foi utilizado. Segundo Fujimoto, o Ministério da Fazenda tem a posição de preservar essa situação, enquanto o Ministério das Comunicações defende o uso do fundo. “Mas, como se trata de uma política pública, estamos trabalhando para chegar a um acordo”, disse.

Na audiência, o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, também defendeu o uso do fundo para a ampliação da banda larga.

O debate já foi encerrado no plenário 13.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira