Nova lei de TV por assinatura pode ampliar banda larga, diz secretário

10/05/2011 - 15:42  

O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Nelson Fujimoto, disse há pouco que a aprovação da nova lei para o setor de TV por assinatura (PL 29/07) pode ajudar na ampliação do acesso à banda larga no País. Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), ele explicou que as redes de televisão a cabo estão sendo utilizadas também para a oferta de internet rápida. O projeto, que foi aprovado pela Câmara no ano passado e está atualmente em análise no Senado (PLC 116/10), permite que as concessionárias de telefonia fixa ofereçam o serviço de TV a cabo.

Fujimoto também destacou a necessidade de aprovar a MP 517/10, que reduz o IPI incidente sobre modens. O governo também estuda a desoneração dos chamados tablets (como iPad) e smart phones (celulares com acesso à internet) como forma de ampliar o acesso à banda larga.

Segundo o secretário, o governo estuda ainda aproveitar as obras de infraestrutura, como as necessárias para grandes eventos esportivos, para implantar redes de fibra ótica para internet de banda larga no Brasil.

A audiência prossegue no plenário 13.

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Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira