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Audiência discutirá Plano Nacional de Museus

06/05/2011 - 13:52  

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara promove na terça-feira (10) audiência pública para discutir o Plano Nacional Setorial de Museus. Elaborado em 2010, durante o 4ª Fórum Nacional de Museus, o plano contém diretrizes e metas do setor para os próximos dez anos. Foi convidado para o debate o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), José do Nascimento Junior.

O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que sugeriu a audiência, quer discutir os prognósticos, as ações em curso e o planejamento do Ibram, autarquia vinculada ao Ministério da Cultura que é responsável pela melhoria dos museus federais e pela promoção de ações integradas entre essas instituições.

O presidente do Ibram, José do Nascimento Junior, ressaltou que uma das metas do Plano Nacional Setorial de Museus é a criação de cerca de 250 museus no País. Ele lembrou que, atualmente, apenas 20% dos municípios brasileiros têm museus.

Em 2003, o governo instituiu a Política Nacional de Museus, que possibilitou a criação do Sistema Brasileiro de Museus (SBM), do Cadastro Nacional de Museus (CNM), do Estatuto de Museus e do próprio Ibram, além da elaboração do plano nacional setorial.

Verbas para o setor
O financiamento do setor também será um dos pontos a serem abordados na audiência. “No nosso país, os recursos ainda são muito frágeis para as políticas públicas na área da cultura", disse Angelo Vanhoni. O deputado lembrou que a Comissão de Educação e Cultura aprovou emenda destinando recursos para os museus no Orçamento deste ano, mas essa verba foi contingenciada.

O debate ocorrerá uma semana depois de a Comissão de Educação e Cultura ter aprovado projeto que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (PL 3845/08). Entre outros objetivos, o fundo vai apoiar a criação, a construção, a restauração e a modernização de prédios, sítios e monumentos históricos e a criação, a aquisição e a manutenção de acervos.

O projeto tem autoria do Senado e teve parecer favorável da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será ser votada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Leia a íntegra do Plano Nacional Setorial de Museus.

Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Pierre Triboli

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